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Artigos (27)
Notícias (7)
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Artigo ·
há 7 meses
Entenda o Crime de Omissão de Socorro no Caso Victor Meyniel
Por: Túlio César Souza Martins¹ O que fazer quando muitas vezes não se sabe o que fazer? O Caso Victor Meyniel, ator e influenciador brasileiro que foi violentamente agredido na portaria de um...
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Artigo ·
há 7 meses
Caso Victor Meyniel: O Crime de Homofobia e o Direito Penal
Por: Túlio César Souza Martins¹ Victor Meyniel, ator e influenciador digital, foi espancado na portaria de um edifício localizado em Copacabana, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu no dia 02 de...
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Artigo ·
há 4 anos
Prestação de contas e alimentos: novo entendimento do STJ
O Código de Processo Civil de 1973 previa nos seus arts. 914 a 919, a ação de prestação de contas. Tratava-se de um procedimento dual, voltado para quem tinha o direito de exigi-las e a obrigação de...
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Artigo ·
há 4 anos
Em quais situações o STJ considera que há dano moral presumido ou in re ipsa?
Este é um tema que vem sofrendo alterações nos últimos anos. Situações nas quais, tradicionalmente, o Superior Tribunal de Justiça considerava como sendo ensejadoras de dano moral presumido (ou in re...
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Artigo ·
há 4 anos
Condomínio e a visão do STJ
O Código Civil lista deveres (art. 1336) e direitos dos condôminos (art. 1335). Entre os deveres está o de contribuir com as despesas ordinárias e extraordinárias na proporção de suas frações. As...
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Artigo ·
há 4 anos
Concursos após a pandemia: análise da Lei Complementar 173/2020
Recentemente, levantou-se uma discussão acerca da realização de concursos públicos após a pandemia causada pelo coronavírus. Muitas dúvidas foram surgindo nos últimos dias e, para esclarecê-las, o...
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Artigo ·
há 4 anos
Juízo competente para julgar ação de negativa do auxílio emergencial
Em virtude da pandemia do Coronavírus foi editada a Lei n. 13.982, de 02 de abril de 2020, que versa sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de...
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Artigo ·
há 4 anos
SupremoCast – Alimentação e seus impactos nos estudos
Nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) conversam sobre alimentação e seus impactos nos estudos com Flávia...
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Supremo TV
Artigo ·
há 4 anos
Tudo sobre a carreira de Delegado de Polícia
Muito mais do que instaurar inquéritos e investigar crimes, o Delegado de Polícia é um gestor de crises e de pessoas. Por isso, além da formação em um curso de Direito, aprovação em provas de...
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Artigo ·
há 4 anos
Direito do Trabalho de cabeça para baixo
Nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) conversam sobre essa temática tão atual e relevante com dois...
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